Busca de legislação

Ementa: Autoriza que a Escola Normal Oficial de Mococa, com sede em Mococa, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro Ângelo Gonçalves a pesquisar mica e asociados no município de Divino, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rubens Hildebrando Ribeiro Mendes Viana a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza que o Ginásio do Estado, com sede em Itú, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Itílio Gonçalves da Silva a pesquisar quartzo no município de Paraopeba, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Domingos Regalmuto Coffa a lavrar água minerais no município de Bandeirantes, do Estado do Paraná.

Ementa: Suprime o Consulado Honorário do Brasil em Tanger, África.

Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um imóvel em Foz de Iguaçu, Estado do Paraná, para a construção da linha de tiro destinada a 1ª Companhia Independente de Fronteira.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Abelardo da Costa Villa Nova a pesquisar calcário e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza que o Ginásio de Itajubá, com sede em Itajubá, no estado de Minas Gerais, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza os cidadão brasileiros Abilio Gomes da Cunha e Hamilton Ludgero Santos a pesquisar galena argentífera e associados, no município de Santo Inácio, do Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Alvarenga Drumond a pesquisar mica e associados no município de Ferros, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede equiparação, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio do Estado, com sede em Taubaté, no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza que o Colégio Brasil, com sede em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza que o Colégio Antonio Vieira, com sede em Salvador, no Estado da Baía, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Felix de Albuquerque Guerra a pesquisar talco e associados no município de Carandaí, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova projeto e orçamento de obras na Rede de Viação Paraná-Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hercules J. Mosconi Bianchi a pesquisar sapropelito no município de Lorena, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Alves do Nascimento a pesquisar quartzo e associados no município de Malacacheta, do Estado de Minas Gerais.