Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio de Castilhos Penafiel a pesquisar caulim, mica e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no rio Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o projeto e orçamento do primeiro trecho da ligação Teresina-Periperí.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Castro Rangel a pesquisar combustíveis fósseis sólidos no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Omar O'Grady a pesquisar scheelita no município Jucurutú, do Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Retifica o decreto n.º 11.166, de 30 de dezembro de 1942.

Ementa: Autoriza que o Colégio Ottati, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio

Ementa: Altera a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista do Serviço Federal de Águas e Esgotos.

Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal mensalista do Destacamento Misto de Fernando de Noronha.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Cria uma função de Mestre na tabela numérica de extranumerário mensalista da Divisão de Terras e Colonização, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Suprime a tabela numérica de extranumerário mensalista da Fábrica Nacional de Motores, do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcidino Lucas da Silva a comprar pedras preciosas.

Ementa: Altera a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista do Instituto Nacional de Tecnologia.

Ementa: Retifica o § 1º do art. 1º do decreto nº 10.656, de 16 de outubro de 1942, que outorgou à Sociedade Anônima Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica na cachoeira denominada Salto Palmital, no rio Palmital, distrito de Concórdia, município de União da Vitória, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza que o Colégio Sagrado Coração de Jesus, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza que o Ginásio do Recife, com sede no Recife, no Estado de Pernambuco, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valter de Figueiredo Tanure a pesquisar pedras coradas no município de Medina, do Estado de Minas Gerais.