Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Batista dos Reis a pesquisar cassiterita e associados, no município de Prados, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge Duprat Figueiredo a pesquisar quartzito, no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Telésforo Onofre de Mendonça a pesquisar cassiterita e associados, no município de Prados, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José da Cunha Brochado a pesquisar calcário e associados, no município de Cachoeiro de Itaperimim, do Estado do Espírito Santo.

Ementa: Revoga o Decreto nº 8.210, de 13 de novembro de 1941.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Bonifácio de Moura, a pesquisar dolomita e associados no município de Taubaté, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Catarino Sobrinho a pesquisar mica e associados no município de Malacacheta , do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited", a construir duas linhas de transmissão, paralelas, de 88.000 volts, em tudo semelhantes, entre a usina de Ituparanga e a cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Cria uma função de assistente de ensino na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, e da outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacob Bernardo Fuck Júnior a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e pirobetuminosas - classe IX - em terras de domínio privado, situadas no município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Altera o artigo primeiro do decreto n° 12.202, de 8 de abril de 1943.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Breno de Matos a pesquisar argila no município de Taubaté, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Leivas de Otero a pesquisar mica e associados no município de Paraíba do Sul, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Anastácio Pedro Beneducce a pesquisar minérios de ferro e manganês , ocre, quartzo aurífero e associados no município de Parnaíba, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a Companhia Th. Badim de Minérios S.A. a pesquisar quartzo e associados no município de Sento Sé, do Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altivo A. França Duarte a pesquisar mármore no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Regis Filho a pesquisar quartzo no município de Campo Formoso,do Estado da Baía.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Coelho de Carvalho a pesquisar quartzo e associados no município de Afonso Pena, do Estado do Ceará.

Ementa: Autoriza a Magnesita S.A. a pesquisar argila refratária e associados no município de Belo Horizonte, do Estado de Minas Gerais.