Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 13.173, de 17 de Agosto de 1943
Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários à Base Aérea de Recife.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.634, de 18 de Junho de 1943
Ementa: Cria tabela numérica de pessoal extranumerário mensalista, da 15ª Circuncrição de Recrutamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.180, de 17 de Agosto de 1943
Ementa: Altera a redação do art. 10 do Regulamento baixado pelo decreto n.º 9.805, de 29 de junho de 1942.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.539, de 29 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Emanuel de Sousa Lima a pesquisar pedras coradas, quarzo, mica e associados no município de Ferros, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.016, de 17 de Novembro de 1943
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Antônio Gomes da Mota e Benoni Gomes da Mota a pesquisar minérios de ouro, diamante, quatzo e associados no muncípio de Coração de Jesus, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.024, de 17 de Novembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Brasílio Vieira Barbosa a pesquisar caulim, argila e associados no muncípio de Uberaba, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 14.033, de 17 de Novembro de 1943
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Maximino Correia Cosme e Natanael da Silva Roque a pesquisar quartzo e associados no muncípio de Conceição, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 14.037, de 17 de Novembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Liviero a pesquisar caulim e associados no muncípio de Santo André , do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.041, de 19 de Novembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cincinato Cesar Colombo de Gusmão a pesquisar cassiterita e associados no muncípio de Resende Costa , do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.043, de 19 de Novembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cincinato Cesar Colombo de Gusmão a pesquisar cassiterita e associados no muncípio de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.047, de 19 de Novembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Píndaro José Alves Machado Sobrinho a pesquisar cassiterita e associados no muncípio de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.656, de 21 de Junho de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.197, de 18 de Agosto de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Aguiar a pesquisar quartzo no município de Cristalina, do Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.200, de 18 de Agosto de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adalberto Benevides de Magalhães a pesquisar berilo e associados no município de Cachoeira, do Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.204, de 18 de Agosto de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Eugênio Cavalcante a pesquisar berilo e associados no município de Cachoeira, do Estaso do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.207, de 19 de Agosto de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eutímio Lorenzoni a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.505, de 27 de Setembro de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.512, de 27 de Setembro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.311, de 16 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza a liquidação das firmas que menciona e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.428, de 16 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Salazar da Veiga Pessoa a pesquisar turfa e sapropelito no município de Recife, do Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada