Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 12.356, de 10 de Maio de 1943
Ementa: Concede à "Tecnindústria, Limitada", autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.358, de 10 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Serafim Lourenço e Cesalpino Tavares da Silva a pesquisar mica e associados no município de Astolfo Dutra, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.986, de 21 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicodemos Alves de Sousa a pesquisar mica e associados no município de São João Nepomuceno, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.360, de 10 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João de Macedo Linhares a pesquisar calcário nos municípios de São Gabriel e Lavras do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.361, de 10 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Guilherme Janot a pesquisar mica, feldspato e associados no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.989, de 21 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Barros a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.027, de 22 de Março de 1943
Ementa: Extingue cargo excedente
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.037, de 22 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.505, de 27 de Setembro de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.512, de 27 de Setembro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.311, de 16 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza a liquidação das firmas que menciona e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.428, de 16 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Salazar da Veiga Pessoa a pesquisar turfa e sapropelito no município de Recife, do Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.429, de 16 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Salazar da Veiga Pessoa a pesquisar diatomita e associados no município de Recife, do Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.213, de 8 de Dezembro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.216, de 8 de Dezembro de 1943
Ementa: Declara sem efeito a autorização conferida ao cidadão brasileiro Salvador Priolli Júnior, pelo decreto nº 10.147, de 5 de agosto de 1942, para pesquisar manganês e associados no município de Dom Silvério, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.432, de 17 de Setembro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.433, de 20 de Setembro de 1943
Ementa: Declara de utilidade pública prédio e terrenos necessários ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.228, de 8 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Pinto da Silva a pesquisar mica e pedras coradas no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.229, de 8 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altivo Dolabela Portela a pesquisar minério de manganês e associados no município de Barbacena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.230, de 8 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Façanha Sá a pesquisar diatomito no município de Aquiraz, do Estado do Ceará.
Situação: Revogada