Busca de legislação

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoriza a Sociedade Importadora Exportadora Ltda. "Sismel", a lavrar jazida de minério de manganês no município de Miguel Calmon (antigo Djalma Dutra), no Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Alves Correia Nunes a pesquisar quartzo e associados no município de Cristalina, do Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Elizeu de Medeiros a pesquisar scheelita no município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba.

Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração do Nordeste a pesquisar scheelita no município de Serra Negra, do Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a pesquisar cianiata no município de Nova Lima, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Lírio Vieira a pesquisar pedras coradas e associados no município de Arassuaí, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel de Melo da Silva Lima a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede autorização para a funcionamento à "Cooperativa Bancária de Fortaleza", com sede na cidade de Fortaleza, município do mesmo nome, do Estado do Ceará.

Ementa: Declara de utilidade pública benfeitorias necessárias às obras de ampliação da usina hidroelétrica de propriedade da Companhia Força e Luz do Avanhandava, no município de Avanhandava, Estado de São Paulo, e autoriza essa Companhia a desapropriá-la.

Ementa: Dispõe sobre a linha de transmissão necessária ao fornecimento de energia elétrica às jazidas de caulim de José Joaquim da Silva Costa, situadas em Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Modifica o art. 1º do decreto nº 8.869, de 26 de fevereiro de 1942.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Mariano Netto a pesquisar minério de manganês e associados no município de Conselheiro Lafaiete, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro André Avila Borges a pesquisar quartzo no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Durval Fernandes de Mello a pesquisar mica e associados no município de Anicuns, do Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Guilherme Ramos a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Donato Zucchi a pesquisar mica e pedras coradas no município de Resplendor, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto de Azevedo a pesquisar mica e associados no município de São Sebastião do Alto, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente Gomes de Carvalho Junior a comprar pedras preciosas.

Ementa: Declara de interesse militar, para os fins do decreto-lei nº 4.937, de 9 de novembro de 1942, um estabelecimento fabril civil.