Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 8.949, de 4 de Março de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vitor Remer a pesquisar quartzo, mica e pedras coradas no município de teófilo otoni, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 10.737, de 28 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Laerte Teixeira a pesquisar talco e associados no município de Delfim Moreira do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 8.915, de 3 de Março de 1942
Ementa: Concede inspeção permanente ao Colégio Santa Isabel de Petrópolis.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.143, de 31 de Março de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.226, de 7 de Abril de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.239, de 10 de Abril de 1942
Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário-mensalista da Escola Preparatória de Cadetes em Fortaleza.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 9.472, de 23 de Maio de 1942
Ementa: Concede à Associação Paulista de Imprensa a prerrogativa do art. 3º, alínea e, do Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.481, de 26 de Maio de 1942
Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Uruguai, da Convenção sobre Administração Provisória das Colônias e Possessões Européias na América, firmada em Havana a 30 de julho de 1940.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 9.536, de 29 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Christiano França Teixeira Guimarães a pesquisar cristal de rocha no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.538, de 29 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Rodrigues a pesquisar grafita e associados no município de Santo Antônio de Pádua, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 9.583, de 2 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Sodré Farneti a pesquisar gneiss no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.605, de 5 de Junho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.617, de 10 de Junho de 1942
Ementa: Anula o Decreto nº 6.564 de 5 de dezembro de 1940.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.645, de 12 de Junho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.646, de 12 de Junho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.696, de 15 de Junho de 1942
Ementa: Concede autorização para funcionamento dos cursos de matemática, física, química, história natural, pedagogia e didática da Faculdade Livre de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 9.708, de 16 de Junho de 1942
Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 10.287, de 19 de Agosto de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leon Averbuch a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados no município de Santa Barbara, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 10.323, de 26 de Agosto de 1942
Ementa: Aprova o Regimento do Serviço Federal de Bioestatística do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 10.362, de 1º de Setembro de 1942
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Inimá Nogueira de Sá e Januario Henrique de Souza a pesquisar grafita, ocre e associados no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada