Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 8.652, de 30 de Janeiro de 1942

    Ementa: Autoriza a firma "Magnesita S.A." a pesquisar água mineral no município de Brumado, Estado da Baía.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.755, de 13 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Autoriza a Minérios Brasilores Limitada a lavrar minérios de manganês e de ferro-manganês, no município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.239, de 10 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário-mensalista da Escola Preparatória de Cadetes em Fortaleza.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.105, de 30 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jayme Caneiro Leão de Vasconcellos a lavrar jazida de conchas calcáreas no município de Cabo Frio, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.481, de 26 de Maio de 1942

    Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Uruguai, da Convenção sobre Administração Provisória das Colônias e Possessões Européias na América, firmada em Havana a 30 de julho de 1940.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.538, de 29 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Rodrigues a pesquisar grafita e associados no município de Santo Antônio de Pádua, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.998, de 3 de Dezembro de 1942

    Ementa: Aprova o Regulamento da Diretoria de Armas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.073, de 10 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro de Morais Magalhães a pesquisar bauxita, caulim e associados no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.150, de 5 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Campolina Dinis a pesquisar quartzo e associados no município de Bocaiuva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.768, de 4 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Manoel de Siqueira a pesquisar águas termais no município de Jacuí do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.814, de 13 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Raimundo Melo a pesquisar grafita no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.424, de 20 de Maio de 1942

    Ementa: Dispõe sobre a venda de estampilhas da "Taxa Militar" e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.705, de 6 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, Joaquim Ubaldo Pereira a pesquisar manganês e associados no município de Ponte Nova do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.750, de 13 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Concede à Companhia Geral de Minas, S/A autorização para emitir ações ao portador.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.396, de 15 de Maio de 1942

    Ementa: Outorga concessão a Joaquim Assumpção Ribeiro para distribuir energia elétrica na cidade de Porangaba, município de Porangaba, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.136, de 24 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim de Andrade Brochado a pesquisar mica, quartzo e associados no município de Barra Mansa, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.669, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Horácio Augusto da Matta a lavrar argila refratária, no município de São Gonçalo, do Estado de Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.906, de 3 de Março de 1942

    Ementa: Modifica o art. 1º, do decreto nº 7.479, de 2 de julho de 1941.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.840, de 25 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Faz pública a suspensão, por parte do Governo da Noruega, da aplicação da Convenção internacional para a unificação de certas regras concernentes às imunidades dos navios de Estado, firmada em Bruxela, a 10 de abril de 1926.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.919, de 8 de Julho de 1942

    Ementa: Declara existente a Confederação Brasileira de Caça e Tiro.

    Situação: Não consta revogação expressa