Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 9.239, de 10 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário-mensalista da Escola Preparatória de Cadetes em Fortaleza.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.481, de 26 de Maio de 1942

    Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Uruguai, da Convenção sobre Administração Provisória das Colônias e Possessões Européias na América, firmada em Havana a 30 de julho de 1940.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.538, de 29 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Rodrigues a pesquisar grafita e associados no município de Santo Antônio de Pádua, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.105, de 30 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jayme Caneiro Leão de Vasconcellos a lavrar jazida de conchas calcáreas no município de Cabo Frio, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.726, de 22 de Setembro de 1942

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar de 749:670$0, à verba que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.652, de 30 de Janeiro de 1942

    Ementa: Autoriza a firma "Magnesita S.A." a pesquisar água mineral no município de Brumado, Estado da Baía.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.755, de 13 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Autoriza a Minérios Brasilores Limitada a lavrar minérios de manganês e de ferro-manganês, no município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.372, de 10 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza a criação do Município de Balisa, no Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.047, de 22 de Janeiro de 1942

    Ementa: Transfere gratuitamente à Associação Pro-Matre o domínio útil dos terrenos acrescidos de marinha que menciona, situados na Capital Federal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.054, de 27 de Janeiro de 1942

    Ementa: Cria cargos na carreira de Engenheiro (D.N.E.F. - D.N.E.R.), do Quadro I do Ministério da Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.056, de 27 de Janeiro de 1942

    Ementa: Prorroga a vigência do crédito especial aberto pelo Decreto-Lei nº 2.124, de 11 de abril de 1940.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.329, de 23 de Maio de 1942

    Ementa: Cria um Departamento Misto de Sapadores e Pontoneiros em Fenando de Noronha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.535, de 30 de Julho de 1942

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Rs. 3:900$000, para pagamento de gratificação de função. (Diretor de Cursos D.N. Saúde).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.097, de 6 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Autoriza o Ministério da Guerra a requisitar a aparelhagem fotogramétrica da "Serviços Aéreos Condor Ltda.".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.946, de 12 de Novembro de 1942

    Ementa: Abre, ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 13200,00 para as despesas com o curso de formação de metrologistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.989, de 24 de Novembro de 1942

    Ementa: Torna sem aplicação a quantia de Cr$ 95.000,00 de crédito orçamentário do M. da Educação e Saúde e abre crédito especial de idêntica importância.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 5.005, de 27 de Novembro de 1942

    Ementa: Extingue no Ministério da Aeronútica a Subdiretoria do Ensino, transferindo suas atribuições para o Estado Maior da Aeronáutica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 5.006, de 27 de Novembro de 1942

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Saude, o crédito especial de Cr$ de 20.000,00, para atender às despesas que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 5.085, de 14 de Dezembro de 1942

    Ementa: Prorroga por 90 dias a vigência do Decreto - Lei n.º 4.588, de 15 de agosto de 1942.

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  • Decreto-Lei nº 5.053, de 8 de Dezembro de 1942

    Ementa: Destaca a importância de Cr$ 4.777.225,10 para liquidação de dívidas relacionadas ( Dívida Pública).

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