Busca de legislação

Ementa: Altera a redação do Decreto nº. 9.089, de 3 de março de 1942, que suprimiu cargo extinto.

Ementa: Aprova tabelas numéricas para o pessoal mensalista dos Estabelecimentos de Subsistência das 7ª e 9ª Regiões Militares.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Horacio Klabin a pesquisar carvão mineral no município de Tibagí, do Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Jacintho de Oliveira a pesquisar quartzo, caolim e mica no munícipio de Juiz de Fora do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Hortencio Bastos a pesquisar caolim no município de Maricá, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal mensalista da Rede Elétrica Piquete Itajubá, da Diretoria de Engenharia.

Ementa: Anula os decretos ns. 6613, 6614, 6615 e 6616, de 18 de dezembro de 1940.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lírio Cabral a pesquisar mica e associados no município de resplendor, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Contagem Villaça a pesquisar quartzo no município de itauna, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Augusto Bernades a pesquisar ocre no município de Congonhas do Campo Grande do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Retifica decreto de desapropriação.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Autoriza a transferência das responsabilidades de "A Previdência", Caixa Paulista de Pensões, pata a Companhia Italo Brasileira de Seguros Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Campolina Dinis a pesquisar quartzo e associados no município de Bocaiuva, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Siciliano Junior a pesquisar minério da ferro no município de Joinvile, do Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Teixeira Lopes Lima a pesquisar grafita, garnierita, bauxita e associados no município de São João Nepomuceno, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Newton Andrade a pesquisar quartzo no município de Buenópolis, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Revalida a concessão outorgada à firma Mendes, Lima & Cia. pelo decreto n.º 6. 537, de 20 de novembro de 1940, para o aproveitamento progressivo, até mil cento e sessenta e seis (1. 166) KW. da energia hidráulica da cachoeira do Guindai, no rio Serinhaem, situada entre os engenhos de Sapucaia e Xanguá, respetivamente nos primeiros distritos dos Municípios de Setinhaem e Rio Formoso, comarca de Barreiros, Estado de Pernambuco.