Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 11.118, de 21 de Dezembro de 1942
Ementa: Suprime o Consulado honorário em Kingston, Jamaica, Antilhas britânicas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.120, de 22 de Dezembro de 1942
Ementa: Introduz modificações no Regulamento do Estado Maior da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.126, de 23 de Dezembro de 1942
Ementa: Retifica o art. 1º do decreto n.º 10.914, de 25 de novembro de 1942.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.671, de 21 de Outubro de 1942
Ementa: Concede à Companhia Th. Badin de Minérios, sociedade anônima, autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.674, de 22 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Simão Roffé a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.685, de 23 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza a Empresa Força e Luz de Iratí Ltda, a instaiar um segundo grupo hidroeletrico.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.695, de 23 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mario d¿Almeida a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 10.109, de 30 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o ciadadão brasileiro Amilcar Furtado de Vasconcellos a lavrar jazida de conchas calcáreas no município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 10.699, de 23 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Eduardo Vieira de Miranda e Alfredo Joaquim de Carvalho a pesquisar quartzo no município de Jacobina, do Estado da Baía.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.700, de 23 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Isolino Teixeira de Rezende a pesquisar níquel no município de São João d'El Rei, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 10.127, de 31 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza a Empresa de Mineração Mansur & Messias a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.129, de 3 de Agosto de 1942
Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário mensalista do Hospital Militar de Campina Grande.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.132, de 3 de Agosto de 1942
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.134, de 3 de Agosto de 1942
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.135, de 3 de Agosto de 1942
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.136, de 3 de Agosto de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.148, de 5 de Agosto de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Aramuni a pesquisar ouro, pirita e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.267, de 16 de Abril de 1942
Ementa: Aprova o Regimento do Conselho Nacional de Desportos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.273, de 20 de Abril de 1942
Ementa: Outorga concessão à Empresa Chavasco do Força e Luz, com sede na cidade de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais, para continuar com a exploração de um aproveitamento hidroelétrico, já realizado, na queda dágua, do Córrego do Cachoeira, no distrito de Capivarí, município de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.290, de 22 de Abril de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada