Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Campolina Dinis a pesquisar quartzo e associados no município de Bocaiuva, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Siciliano Junior a pesquisar minério da ferro no município de Joinvile, do Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Teixeira Lopes Lima a pesquisar grafita, garnierita, bauxita e associados no município de São João Nepomuceno, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Newton Andrade a pesquisar quartzo no município de Buenópolis, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Revalida a concessão outorgada à firma Mendes, Lima & Cia. pelo decreto n.º 6. 537, de 20 de novembro de 1940, para o aproveitamento progressivo, até mil cento e sessenta e seis (1. 166) KW. da energia hidráulica da cachoeira do Guindai, no rio Serinhaem, situada entre os engenhos de Sapucaia e Xanguá, respetivamente nos primeiros distritos dos Municípios de Setinhaem e Rio Formoso, comarca de Barreiros, Estado de Pernambuco.

Ementa: Revalida a concessão outorgada à Viuva Luzia Pedrosa, pelos decretos números 5.501, de 10 de abril, e 6263, de 11 de setembro , ambos de 1940, para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho encachoeirado do rio Una, situado no município de Água Preta, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro naturalizado José Maria de Almeida a pesquisar areia monazítica, óxido de ferro e óxido de titânio no municipio de São Sebastião, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Evencio Batista Coelho a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Antonio Ferreira Santos Neto a pesquisar ouro, quartzo, mica e associados, no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Aprova justificação de despesas feitas pela Companhia Docas de Santos.

Ementa: Aprova orçamento para aparelhagem destinada ao porto de Santos.

Ementa: Revoga o decreto que concedeu à sociedade anônima International Machinery Co. autorização para funcionar na República e cassa a respectiva carta.

Ementa: Autoriza que o Ginásio Metropolitano, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

Ementa: Regulamenta o Instituto Nacional do Mate.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Rede de Viação Cearense.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.

Ementa: Anula a autorização de pesquisa de manganês e associados outorgada aos cidadãos brasileiros Iseu de Almeida e Silva e Demetrio Simão nos municípios de São Domingos do Prata e Alvinópolis, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Monteiro Brisolla a pesquisar grafita no município de Prainha, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Manoel de Siqueira a pesquisar águas termais no município de Jacuí do Estado de Minas Gerais.