Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 11.064, de 9 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Henrique Ferreira Filho a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.071, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gilberto de Sá Motta a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.073, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro de Morais Magalhães a pesquisar bauxita, caulim e associados no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.078, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Albuquerque Monteiro da Silva a pesquisar caulim, mica e associados no município de Matias Barbosa, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.083, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Orlando Souto Maior de Castro a pesquisar quartzo, alumina, mica, caulim e associados no município de Cachoeiras, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.086, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Soares Nabuco de Freitas a pesquisar mica e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.088, de 11 de Dezembro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.092, de 11 de Dezembro de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.093, de 11 de Dezembro de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.102, de 14 de Dezembro de 1942
Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Leopoldina Railway Company Limited.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.103, de 14 de Dezembro de 1942
Ementa: Aprova orçamento de aquisição de materiais para a Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.105, de 14 de Dezembro de 1942
Ementa: Outorga ao Governo do Estado de São Paulo concessão para aproveitamento de energia hidráulica, num trecho do rio Capivarí, no local denominado Cachoeira do Capivarí, no distrito de São Vicente, município de igual nome, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.941, de 4 de Março de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lírio Cabral a pesquisar mica e associados no município de resplendor, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.953, de 4 de Março de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Contagem Villaça a pesquisar quartzo no município de itauna, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.828, de 20 de Fevereiro de 1942
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.705, de 23 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Augusto Bernades a pesquisar ocre no município de Congonhas do Campo Grande do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.707, de 26 de Outubro de 1942
Ementa: Retifica decreto de desapropriação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.713, de 26 de Outubro de 1942
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.716, de 26 de Outubro de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.722, de 27 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza a transferência das responsabilidades de "A Previdência", Caixa Paulista de Pensões, pata a Companhia Italo Brasileira de Seguros Gerais.
Situação: Revogada