Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 9.387, de 6 de Maio de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.392, de 14 de Maio de 1942
Ementa: Concede nova prorrogação do prazo estabelecido pelo Decreto nº 7.741, de 28 de agosto de 1941, e prorrogado pelo Decreto nº 8.408, de 18 de dezembro de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.403, de 18 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o Ministro de Estado da Guerra a convocar oficiais da Reserva do Exército.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.409, de 19 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Rezende Franco dos Reis a pesquisar mica e associados no município de Mercês do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.472, de 23 de Maio de 1942
Ementa: Concede à Associação Paulista de Imprensa a prerrogativa do art. 3º, alínea e, do Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.481, de 26 de Maio de 1942
Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Uruguai, da Convenção sobre Administração Provisória das Colônias e Possessões Européias na América, firmada em Havana a 30 de julho de 1940.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.536, de 29 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Christiano França Teixeira Guimarães a pesquisar cristal de rocha no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.538, de 29 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Rodrigues a pesquisar grafita e associados no município de Santo Antônio de Pádua, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.583, de 2 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Sodré Farneti a pesquisar gneiss no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.605, de 5 de Junho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.617, de 10 de Junho de 1942
Ementa: Anula o Decreto nº 6.564 de 5 de dezembro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.645, de 12 de Junho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.646, de 12 de Junho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.696, de 15 de Junho de 1942
Ementa: Concede autorização para funcionamento dos cursos de matemática, física, química, história natural, pedagogia e didática da Faculdade Livre de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.708, de 16 de Junho de 1942
Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Lei Constitucional nº 5, de 10 de Março de 1942
Ementa: Emenda os arts. 122, 166 e 168 da Constituição.
Situação: Não Informado
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Decreto nº 10.334, de 28 de Agosto de 1942
Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Rio Pardo concessão relativa à exploração de serviços de energia elétrica no respectivo município e dá outras providências
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.998, de 3 de Dezembro de 1942
Ementa: Aprova o Regulamento da Diretoria de Armas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.054, de 8 de Dezembro de 1942
Ementa: Aprova, com modificações, os novos estatutos da Atlântica Companhia de Seguros de Acidentes de Trabalho, adotados pela assembléia geral de acionistas realizada a 26 de janeiro de 1942.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.060, de 9 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Paula Costa a pesquisar diamantes no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada