Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 9.763, de 19 de Junho de 1942
Ementa: Dispõe sobre praças dos contingentes de fronteira e sub-unidades de fronteira da 8.ª Região Militar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.791, de 26 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza a firma Antônio Alves Luiz a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.792, de 26 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tomás Ribeiro Filho a pesquisar manganês no município de São João Del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.799, de 26 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carolino Alves a pesquisar mica, água marinha, cristal de rocha e associados no município de Rio Pardo, do Estado Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.624, de 29 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Orlando a pesquisar manganês no município de Barbacena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.636, de 29 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Thomaz Naves a pesquizar cristal de rocha no município de Rio Espera do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.639, de 29 de Janeiro de 1942
Ementa: Outorga concessão a José Firmino Leitão para o aproveitamento de uma fonte de energia hidráulica no rio Manuel Alves, no distrito de Meleiro, município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.643, de 30 de Janeiro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.650, de 30 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Rodrigues Silva a pesquisar minérios de manganês e associados no Município de Belo Vale do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.667, de 30 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Borges de Farias a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.675, de 4 de Fevereiro de 1942
Ementa: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Febre Amarela do Departamento Nacional de Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.682, de 5 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ramiro Ferreira Souto a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.683, de 5 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando de Castro e pesquisar minério de cromo e associados no município de Pouso Alto do Estado de Goiaz.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.699, de 5 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Paula Medeiros a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Diamantina do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.701, de 5 de Fevereiro de 1942
Ementa: Regulamenta o processamento das vantagens estabelecidas no art. 109 do decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.704, de 6 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Henrique Jorge Guedes a pesquisar carvão no município de Tibagí do Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.705, de 6 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, Joaquim Ubaldo Pereira a pesquisar manganês e associados no município de Ponte Nova do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.707, de 6 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Angelo Guarconi a pesquisar mica e associados no município de Muriaé do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.713, de 6 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cesar Dragonero a pesquisar argila refratária no município de Nova Iguassú, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.727, de 9 de Fevereiro de 1942
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada