Busca de legislação

  • Ano: 1942 Remover filtro aplicado "Ano: 1942"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 401 a 420 de 3849
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 9.634, de 11 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Monteiro de Carvalho a pesquisar carvão e pirites no município de Tibagí do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.637, de 11 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Protasio O. Pena a pesquisar galena, quartzo e associados no município de Corinto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.641, de 11 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacob Klabin Lafer a pesquisar carvão mineral e pirita no município de Tibagí do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.655, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacob Henriques de Miranda a pesquisar cristal de rocha e associados, no município de Befim, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.658, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Marques de Assis a pesquisar minério de ouro e associados, no município de Pequí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.667, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Miguel Sansígolo a pesquisar águas minerais, termais e gasosas , no município de Itapecerica, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.669, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Horácio Augusto da Matta a lavrar argila refratária, no município de São Gonçalo, do Estado de Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.670, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Rodrigues dos Santos a pesquisar cristal de rocha no município de Diamantina, do estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.678, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Toledo de Paiva Azevedo a pesquisar quartzo e manganês, no município de Pequí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.680, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Jafet a pesquisar carvão mineral e associados, no município de Bom Retiro, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.693, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro de Souza Camargo a pesquisar cristal de rocha no município de Porteirinha, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.699, de 15 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Auto Landulfo da Rocha Medrado a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.712, de 17 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joviano José Pires a pesquisar calcário e associados no município de Dores de Campos do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.717, de 17 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nuno Barbosa Senna a pesquisar pedras coradas, cristal de rocha e associados, no município de Itambacuri, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.727, de 17 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Xisto Campos Caldeira a pesquisar mica e associados no município de Malacacheta, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.728, de 17 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Hermano de Carvalho a pesquisar talco no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.732, de 17 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dimas de Alencar Rocha a pesquisar cristal de rocha no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.736, de 17 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Carlos Pereira a pesquisar mica e associados, no município de Maria do Suassuí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.746, de 17 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Esperemdeus Gomes Pereira a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.762, de 19 de Junho de 1942

    Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário-mensalista da Escola Preparatória de Cadetes em Fortaleza.

    Situação: Revogada