Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.590, de 7 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Jucá e Melo a pesquisar mica no município de Rio Novo, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.591, de 7 de Outubro de 1942
Ementa: autoriza o cidadão brasileiro Luiz Gonzaga Furtado de Mendonça a pesquisar quartzo e associados, no município de Pomba, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.592, de 7 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Castilho a pesquisar talco, estealite e associados no município de Guararema do Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.954, de 10 de Julho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.959, de 10 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ramiro Rivera Miranda a pesquisar ilmenita e associados no município de Caraguatatuba, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.960, de 10 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Ferreira da Silva a pesquisar cristal de rocha no município de Buenópolis, do Estados de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.964, de 13 de Julho de 1942
Ementa: Altera a redação do art. 5º do Regulamento de Promoções dos Funcionários Públicos Civís.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.966, de 13 de Julho de 1942
Ementa: Concede permissão à Empresa "Jornal do Comércio", S. A., de Recife, Estado de Pernambuco, para estabelecer uma estação rádio- difusora.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.967, de 13 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Campolina Marques a pesquisar quartzo no município de Pequí, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.007, de 3 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro Miranda a pesquisar carvão mineral no município de Bom Retiro do Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.012, de 4 de Dezembro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.015, de 4 de Dezembro de 1942
Ementa: Renova a autorização de pesquisa de minérios de chumbo e prata conferida ao cidadão brasileiro Reinhold Wendel, no município de Iporanga, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.020, de 7 de Dezembro de 1942
Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.021, de 7 de Dezembro de 1942
Ementa: Outorga à Empresa Força e Luz de Divino concessão para continuar com a exploração de um aproveitamento de energia hidráulica, já realizado, na cachoeira do Divino, situada no rio Carangola, distrito de Divino, município de igual nome, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.037, de 7 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Philomeno Ribeiro dos Santos a pesquisar quartzo e ouro no município de Montes Claros, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.041, de 7 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Araujo Freire a pesquisar baritina e associados no município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.671, de 21 de Outubro de 1942
Ementa: Concede à Companhia Th. Badin de Minérios, sociedade anônima, autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.674, de 22 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Simão Roffé a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.685, de 23 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza a Empresa Força e Luz de Iratí Ltda, a instaiar um segundo grupo hidroeletrico.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.695, de 23 de Outubro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mario d¿Almeida a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa