Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.397, de 4 de Setembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Luiz Moreira a pesquisar quartzo no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.332, de 29 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leon Averbuch a pesquisar ferro, manganês e associados no município de Santa Bárbara, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.481, de 24 de Setembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Mattos a lavrar calcáreo no município de Lavras, do Estado da Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.341, de 30 de Abril de 1942
Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.387, de 6 de Maio de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.392, de 14 de Maio de 1942
Ementa: Concede nova prorrogação do prazo estabelecido pelo Decreto nº 7.741, de 28 de agosto de 1941, e prorrogado pelo Decreto nº 8.408, de 18 de dezembro de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.403, de 18 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o Ministro de Estado da Guerra a convocar oficiais da Reserva do Exército.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.409, de 19 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Rezende Franco dos Reis a pesquisar mica e associados no município de Mercês do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.262, de 16 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Inácio Raminho a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.266, de 16 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Melchiades Alevide Cardoso a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.105, de 30 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jayme Caneiro Leão de Vasconcellos a lavrar jazida de conchas calcáreas no município de Cabo Frio, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.992, de 13 de Março de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.896, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza a empresa de mineração "Irmãos Habeyche, Limitada" a lavrar monazita, ilmenita e zircônio no município de Anchieta, do Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.853, de 26 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza a empresa "Águas Minerais Dorizon Limitada" a pesquisar água mineral no município de Malet, do Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.882, de 27 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza a Companhia Itatig-Petróleo, Asfalto e Mineração, Sociedade Anônima, a pesquisar sal gema no município de Socorro do Estado de Sergipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.429, de 22 de Maio de 1942
Ementa: Dispõe sobre a "etiqueta de inspeção" para vinhos e derivados.
Situação: Revogada
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Decreto-Lei nº 4.726, de 22 de Setembro de 1942
Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar de 749:670$0, à verba que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.256, de 16 de Abril de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.548, de 16 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Heitor Fajardo a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.585, de 21 de Janeiro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada