Busca de legislação

Ementa: Retifica o art. 1º do decreto nº 6.448, de 01 de novembro de 1940.

Ementa: Altera as tabelas numéricas do pessoal extranurnerário-mensalista do Instituto Nacional de Puericultura e Faculdade Nacional de Medicina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Rôla Perdigão a pesquisar amianto e associados no município de São Domingos do Prata, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Caldas a lavrar talco no município de Carandaí, do Estado de Minas gerais.

Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um imovel, nesta Capital, para a ampliação do Arsenal de Guerra.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de uma rodovia de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Domingos Ribeiro Junior a pesquisar amianto no município de Nova Resende do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a empresa de mineração Companhia Beneficiamento de Minerais S. A. a pesquisar talco e associados no município de Carandaí, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Carneiro de Albuquerque Maranhão a pesquisar terras sapropelito no município de Jaboatão, do Estado de Pernambuco.

Ementa: Desapropria terrenos situados no município de Quixadá, no Estado do Ceará, escolhido para campo de aviação e declara a urgência da respectiva desapropriação.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, José Caetano Pimentel, a pesquisar mica e associados no município da Conselheiro Penna, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ramiro Lucas a pesquisar argila refratária e grafita, no município de Santo Antônio de Pádua, do Estado do Rio do Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oliveira Paula a pesquisar manganês no município de Maranguape, do Estado do Ceará.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Vieira Marques a pesquisar manganês no município de Santa Bárbara, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova os novos estatutos da "Novo Mundo" Companhia de Seguros Acidentes do Trabalho adotados, pela assembléia geral de acionistas realizada a 9 de junho de 1941.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Silvio do Egito a pesquisar grafita no município de Aracoiaba, do Estado do Ceará.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aureliano Barbosa a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Boa Esperança do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Rola a pesquisar amianto e associados no município de Presidente Vargas do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Barbosa, a pesquisar mica no município de Capelinha, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Considera de interesse para o serviço militar, o exercício do cargo de Diretor Técnico em vários estabelecimentos de indústria civil.