Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 9.809, de 1º de Julho de 1942
Ementa: Altera as tabelas númericas do pessoal extranumerário mensalistas da Divisão de Pessoal do Departamento de Administração do Ministério de Viação e Obras Públicas
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.810, de 1º de Julho de 1942
Ementa: Aprova o regimento do Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina do Departamento de Saúde do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.818, de 2 de Julho de 1942
Ementa: Revoga o decreto n. 8337, de 08 de dezembro de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.828, de 2 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lindolfo Gomes de Almeida a pesquisar mica e associados, no município de Peçanha, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.110, de 17 de Dezembro de 1942
Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis necessários à construção das sub-adutoras Inhauma-Pedregulho e Pedregoso-Campo Grande.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.112, de 18 de Dezembro de 1942
Ementa: Outorga concessão à Companhia Mineira de Eletricidade para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica da corredeira denominada Picada, situada no rio do Peixe, distrito de São Francisco de Paula, município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.118, de 21 de Dezembro de 1942
Ementa: Suprime o Consulado honorário em Kingston, Jamaica, Antilhas britânicas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.120, de 22 de Dezembro de 1942
Ementa: Introduz modificações no Regulamento do Estado Maior da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.126, de 23 de Dezembro de 1942
Ementa: Retifica o art. 1º do decreto n.º 10.914, de 25 de novembro de 1942.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.831, de 20 de Fevereiro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.834, de 21 de Fevereiro de 1942
Ementa: Aprova justificação de despesas feitas pela Companhia Docas de Santos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.840, de 25 de Fevereiro de 1942
Ementa: Faz pública a suspensão, por parte do Governo da Noruega, da aplicação da Convenção internacional para a unificação de certas regras concernentes às imunidades dos navios de Estado, firmada em Bruxela, a 10 de abril de 1926.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.866, de 26 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Horacio Rodrigues a pesquisar minério de cobre no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.841, de 3 de Julho de 1942
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.843, de 3 de Julho de 1942
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.861, de 6 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fausto Machado a pesquisar mica e associados no município de Peçanha do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.862, de 6 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Domingos de Oliveira a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suassuí do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.865, de 6 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antero Baptista Abreu Cordeiro a pesquisar quartzo no município da Arraias, do Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.867, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Boechat a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.871, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Archanjo Pereira Pinto a pesquisar calcáreo no município de Bagé, do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada