Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 9.728, de 17 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Hermano de Carvalho a pesquisar talco no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.732, de 17 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dimas de Alencar Rocha a pesquisar cristal de rocha no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.736, de 17 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Carlos Pereira a pesquisar mica e associados, no município de Maria do Suassuí, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.746, de 17 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Esperemdeus Gomes Pereira a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.762, de 19 de Junho de 1942
Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário-mensalista da Escola Preparatória de Cadetes em Fortaleza.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.763, de 19 de Junho de 1942
Ementa: Dispõe sobre praças dos contingentes de fronteira e sub-unidades de fronteira da 8.ª Região Militar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.791, de 26 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza a firma Antônio Alves Luiz a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.792, de 26 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tomás Ribeiro Filho a pesquisar manganês no município de São João Del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.799, de 26 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carolino Alves a pesquisar mica, água marinha, cristal de rocha e associados no município de Rio Pardo, do Estado Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.867, de 26 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lahir Ramos a pesquisar cristal de rocha e associados, no município de Aimorés, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.872, de 26 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Paiva Oliveira a pesquisar zircônio e seus associados no município de Parreiras, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.878, de 26 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fábio da Silva Prado a pesquisar mármore no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.880, de 27 de Fevereiro de 1942
Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um imovel na cidade de São Paulo, para ampliação do quartel do 4º B.C.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.881, de 27 de Fevereiro de 1942
Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário mensalista do Hospital Militar de Recife.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.883, de 27 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza a Companhia Itatig-Petróleo, Asfalto e Mineração, Sociedade Anônima, a pesquisar sal gema no município de Socorro do Estado de Sergipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.887, de 2 de Março de 1942
Ementa: Aprova o Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.892, de 3 de Março de 1942
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.893, de 3 de Março de 1942
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.904, de 3 de Março de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jamil Leão Brasileiro a pesquisar calcáreo e associados no município de Itapera, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.906, de 3 de Março de 1942
Ementa: Modifica o art. 1º, do decreto nº 7.479, de 2 de julho de 1941.
Situação: Não consta revogação expressa