Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 11.027, de 7 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Moacyr de Souza Araujo a pesquisar quartzo e associados no município de Aimorés, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.451, de 22 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aureliano Barbosa a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Boa Esperança do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.455, de 22 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Rola a pesquisar amianto e associados no município de Presidente Vargas do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.463, de 22 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Barbosa, a pesquisar mica no município de Capelinha, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.470, de 23 de Maio de 1942
Ementa: Considera de interesse para o serviço militar, o exercício do cargo de Diretor Técnico em vários estabelecimentos de indústria civil.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.475, de 25 de Maio de 1942
Ementa: Aprova tabelas numéricas para o pessoal mensalista de repartições subordinadas à Diretoria de Intendência do Exército.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.490, de 27 de Maio de 1942
Ementa: Aprova o regulamento para o lançamento e cobrança das taxas de serviço de águas e esgotos sobre terrenos não construídos no Distrito Federal e municípios vizinhos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.491, de 27 de Maio de 1942
Ementa: Aprova o regimento-padrão das Comissões de Eficiência dos Ministérios Civís da União.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.493, de 27 de Maio de 1942
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.499, de 27 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fausto Machado a pesquisar mica e associados no município de Itamarandiba, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.509, de 27 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Jafet a pesquisar carvão mineral no município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.515, de 28 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcibiades Alves de Almeida a pesquisar manganês, no município de Santo Antônio de Jesús, do Estado da Baía.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.516, de 28 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcibiades Alves de Almeida a pesquisa manganês, no município Aratuipe, do Estado da Baía.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.520, de 28 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Souza Vianna a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo do Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.524, de 28 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Calixto Bacelar a pesquisar cristal da rocha e associados no município de Aimorés do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.528, de 28 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Bolognani a pesquisar quartzo no município de Bonsucesso do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.539, de 29 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo Gonçalves Pereira a pesquisar cristal de rocha no município de Corinto, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.541, de 29 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Pedro Marcelino da Fonseca e Ângelo Agnelo da Fonseca a pesquisar diamantes no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.542, de 29 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Luiz da Silveira a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Corinto, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.575, de 1º de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adolfo Brasil a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada