Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 8.616, de 28 de Janeiro de 1942
Ementa: Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação do Guaraná, visando a sua padronização.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.861, de 6 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fausto Machado a pesquisar mica e associados no município de Peçanha do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.862, de 6 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Domingos de Oliveira a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suassuí do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.865, de 6 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antero Baptista Abreu Cordeiro a pesquisar quartzo no município da Arraias, do Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.867, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Boechat a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.871, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Archanjo Pereira Pinto a pesquisar calcáreo no município de Bagé, do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.872, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eugenio Teixeira Leite a pesquisar mica, caolim e quartzo no município de Juiz de Fora, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.884, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Delio Ferreira Tavares a pesquisar manganês no município de Itabirito do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.890, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Concede autorização para funcionamento da Escola de Educação Física e Desportos do Paraná, com sede em Curitiba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.895, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Annunzio da Rós a pesquisar quarzo e pedras coradas no município de Colatina, do Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.899, de 8 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Paiva Oliveira a pesquisar zircônio e associados no município de Parreiras, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.903, de 8 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benjamin Franklin do Couto a pesquisar cristal de rocha no município de Campo Belo, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.912, de 8 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Torres Murta a pesquisar quatzo e associados no município de Bocaiuva, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.919, de 8 de Julho de 1942
Ementa: Declara existente a Confederação Brasileira de Caça e Tiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.924, de 9 de Julho de 1942
Ementa: Concede à Associação Comercial de João Pessoa a prerrogativa do art. 3º alínea "e", do decreto-lei n. 1402, de 05 de julho de 1939.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.932, de 10 de Julho de 1942
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.940, de 10 de Julho de 1942
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.943, de 10 de Julho de 1942
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.555, de 2 de Outubro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.564, de 2 de Outubro de 1942
Ementa: Outorga a Antonio Kurowski, concessão para aproveitamento de energia hidráulica de uma quéda d'água situada no rio Palmital, próximo à estrada que liga União da Vitória a Concórdia, distrito de Cruz Machado, município de União da Vitória, Estado do Paraná.
Situação: Revogada