Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 8.683, de 5 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando de Castro e pesquisar minério de cromo e associados no município de Pouso Alto do Estado de Goiaz.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.699, de 5 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Paula Medeiros a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Diamantina do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.701, de 5 de Fevereiro de 1942
Ementa: Regulamenta o processamento das vantagens estabelecidas no art. 109 do decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.704, de 6 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Henrique Jorge Guedes a pesquisar carvão no município de Tibagí do Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.705, de 6 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, Joaquim Ubaldo Pereira a pesquisar manganês e associados no município de Ponte Nova do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.707, de 6 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Angelo Guarconi a pesquisar mica e associados no município de Muriaé do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.713, de 6 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cesar Dragonero a pesquisar argila refratária no município de Nova Iguassú, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.727, de 9 de Fevereiro de 1942
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.732, de 9 de Fevereiro de 1942
Ementa: Anula decreto de extinção.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.733, de 9 de Fevereiro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.738, de 11 de Fevereiro de 1942
Ementa: Regulamenta o Capítulo V - Da Fiança, - do Título I do decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.742, de 11 de Fevereiro de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.749, de 13 de Fevereiro de 1942
Ementa: Concede a Silva Regis & Comp., autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.750, de 13 de Fevereiro de 1942
Ementa: Concede à Companhia Geral de Minas, S/A autorização para emitir ações ao portador.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.751, de 13 de Fevereiro de 1942
Ementa: Altera o decreto nº 7.854, de 18 de setembro de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.752, de 13 de Fevereiro de 1942
Ementa: Anula o decreto nº 6.811, de 5 de fevereiro de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.759, de 13 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Valle de Menezes a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Bocaiuva do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.760, de 13 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Avelino de Moraes Sarmento e Edison de Moraes Sarmento a pesquisar mica, hematita, limonita ;e associados no município de Guaraní do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.767, de 14 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Augusto de Rezende a pesquisar minério de manganês no município de Carandaí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.772, de 14 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cornélio de Carvalho Silva a pesquisar ferro e níquel no município de Valença do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada