Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 8.557, de 16 de Janeiro de 1942
Ementa: Concede a "Carlos Kuenerz & Companhia Limitada - Usina São Cristovão" autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.561, de 17 de Janeiro de 1942
Ementa: Extingue, no Ministério da Aeronáutica, o Departamento de Aeronáutica Civil.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.567, de 19 de Janeiro de 1942
Ementa: Considera de interesse para o serviço militar o exercício do cargo de Diretor Técnico em vários estabelecimentos de indústria civil.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.571, de 19 de Janeiro de 1942
Ementa: Prorroga por um (1) ano o prazo constante do n. I do art. 2º do decreto nº 6.368, de 2 de outubro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.576, de 21 de Janeiro de 1942
Ementa: Aprova o regimento do Conselho Nacional de Trânsito e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.590, de 21 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Orvile Gomes Rodrigues a pesquisar bauxita e associados no município de São Gonçalo do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.606, de 24 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza a Companhia Industrial Aliança Bomdespachense a ampliar as suas instalações de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica no município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.608, de 27 de Janeiro de 1942
Ementa: Considera Guarnição Especial a Guarnição de Fernando de Noronha.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.610, de 27 de Janeiro de 1942
Ementa: Suprime Cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.611, de 27 de Janeiro de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.614, de 28 de Janeiro de 1942
Ementa: Conceder à Companhia Brasileira de Alumínio S. A. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.616, de 28 de Janeiro de 1942
Ementa: Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação do Guaraná, visando a sua padronização.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.624, de 29 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Orlando a pesquisar manganês no município de Barbacena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.636, de 29 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Thomaz Naves a pesquizar cristal de rocha no município de Rio Espera do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.639, de 29 de Janeiro de 1942
Ementa: Outorga concessão a José Firmino Leitão para o aproveitamento de uma fonte de energia hidráulica no rio Manuel Alves, no distrito de Meleiro, município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.643, de 30 de Janeiro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.650, de 30 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Rodrigues Silva a pesquisar minérios de manganês e associados no Município de Belo Vale do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.667, de 30 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Borges de Farias a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.675, de 4 de Fevereiro de 1942
Ementa: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Febre Amarela do Departamento Nacional de Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.682, de 5 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ramiro Ferreira Souto a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada