Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 10.810, de 13 de Novembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Martins da Silveira a pesquisar mica e associados, no município de São João Nepomuceno, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.814, de 13 de Novembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Raimundo Melo a pesquisar grafita no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.424, de 20 de Maio de 1942
Ementa: Dispõe sobre a venda de estampilhas da "Taxa Militar" e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.428, de 21 de Maio de 1942
Ementa: Concede subvenções a instituições assistenciais e culturais, na importância total de 17.000:000$0, para o exercício de 1942.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.444, de 22 de Maio de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ricciotti Miglio a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Poté, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.913, de 3 de Março de 1942
Ementa: Autoriza cidadão brasileiro Júlio Cesar de Mendonça Uchôa a pesquisar diatomita no município de Maceió do Estado de Alagoas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.916, de 3 de Março de 1942
Ementa: Concede inspeção permanente para o curso secundário fundamental do Colégio Plinio Leite, Departamento de Niterói, com sede na mesma cidade.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.925, de 4 de Março de 1942
Ementa: Outorga concessão a J. Sguario & Comp., para aproveitamento progressivo de energia hidráulica no "Salto Grande", no rio Taguarí-Guassú, município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.054, de 8 de Dezembro de 1942
Ementa: Aprova, com modificações, os novos estatutos da Atlântica Companhia de Seguros de Acidentes de Trabalho, adotados pela assembléia geral de acionistas realizada a 26 de janeiro de 1942.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.060, de 9 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Paula Costa a pesquisar diamantes no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.064, de 9 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Henrique Ferreira Filho a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.071, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gilberto de Sá Motta a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.073, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro de Morais Magalhães a pesquisar bauxita, caulim e associados no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.078, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Albuquerque Monteiro da Silva a pesquisar caulim, mica e associados no município de Matias Barbosa, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.083, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Orlando Souto Maior de Castro a pesquisar quartzo, alumina, mica, caulim e associados no município de Cachoeiras, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.086, de 10 de Dezembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Soares Nabuco de Freitas a pesquisar mica e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.088, de 11 de Dezembro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.092, de 11 de Dezembro de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.093, de 11 de Dezembro de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.102, de 14 de Dezembro de 1942
Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Leopoldina Railway Company Limited.
Situação: Revogada