Busca de legislação

Ementa: Revalida a concessão outorgada à Viuva Luzia Pedrosa, pelos decretos números 5.501, de 10 de abril, e 6263, de 11 de setembro , ambos de 1940, para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho encachoeirado do rio Una, situado no município de Água Preta, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro naturalizado José Maria de Almeida a pesquisar areia monazítica, óxido de ferro e óxido de titânio no municipio de São Sebastião, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Evencio Batista Coelho a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Antonio Ferreira Santos Neto a pesquisar ouro, quartzo, mica e associados, no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Aprova justificação de despesas feitas pela Companhia Docas de Santos.

Ementa: Aprova orçamento para aparelhagem destinada ao porto de Santos.

Ementa: Revoga o decreto que concedeu à sociedade anônima International Machinery Co. autorização para funcionar na República e cassa a respectiva carta.

Ementa: Autoriza que o Ginásio Metropolitano, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

Ementa: Regulamenta o Instituto Nacional do Mate.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Rede de Viação Cearense.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.

Ementa: Anula a autorização de pesquisa de manganês e associados outorgada aos cidadãos brasileiros Iseu de Almeida e Silva e Demetrio Simão nos municípios de São Domingos do Prata e Alvinópolis, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Monteiro Brisolla a pesquisar grafita no município de Prainha, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Manoel de Siqueira a pesquisar águas termais no município de Jacuí do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga à Companhia Fabril Mascarenhas concessão para o aproveitamento de energia hidráulica na cachoeira Quebra Cuias ou Cotas, situada no rio do Peixe, distrito de Alvinópolis, município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais

Ementa: Cria 50 funções de diaristas na tabela numérica da Administração do Porto do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza que o Ginásio de São Bento, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Retifica o art. 1º do decreto nº 10.003, de 15 de julho de 1942.