Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Cardoso a pesquisar carvão no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Ayres da Silva Primo a pesquisar ouro no município de Porto Nacional, Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Israel Amorim a pesquisar diamantes e associados município de Goiás Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Marques de Oliveira a pesquisar mármore no município de Xiririca, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adolpho Dourado Lopes a pesquisar água mineral no Município de São Gonçalo do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Elbert Pimenta a pesquisar pedras coradas e mica, no Município de Capelinha do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olavo Conceição Leitão a pesquisar areias ilmeníticas e associados no município de Iguape do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a Companhia Fiação e Tecidos Santa Rosa S.A., a elevar a barragem existente no rio das Flores, município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Godinho Sobrinho a pesquisar mica e associados no município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto n.º 21.265, de 8 de abril de 1932, que autoriza o engenheiro Edson de Carvalho, ou companhia que organizar a explorar jazidas minerais no Estado de Alagoas.

Ementa: eclara extinto cargo excedente.

Ementa: Aprova nova tabela numérica para o pessoal extranumerário mensalista da Policlínica-Militar, do Ministério da Guerra.

Ementa: Autoriza a permuta de dois terrenos em Aparecida, Estado de São Paulo, entre a Estrada de Ferro Central do Brasil e a firma J. Costa & Ribeiro.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Othon LynchBezerra de Melo, a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais, em terrenos do município de Recife, Estado de Penambuco.

Ementa: Dá novo regulamento para a Diretoria de Engenharia Naval.

Ementa: Extingue um cargo excedente da classe B, da carreira de Servente do Quadro VII do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Aprova projeto e orçamento, para o prolongamento de um desvio e assentamento de contra-trilhos na estação de Rio Bonito, de "The Leopoldina Railway Company, Limited".

Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a construção de 10 vagões para lacticícios, ;à conta da taxa adicional de 10%, no quatriênio de 1940-1943, na "The Leopoldina Railway Company, Limited".

Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Pará.

Ementa: Suprime 2 cargos extintos do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.