Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes da Silva a pesquisar ferro e manganês em terras situadas no município de Caravelas, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o plano e as plantas das obras de ligação da estação de Cabo Frio à de Rio Dourado e desapropria terras para a sua execução.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente na classe H da carreira de Prático Rural, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Ementa: Extingue um cargo excedente da classe K, da carreira de Médico Sanitarista, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Extingue um cargo excedente da classe G, da carreira de Almoxarife, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Aprova o Regimento do Observatório Nacional.

Ementa: Extingue um cargo excedente na classe G da carreira de Bibliotecário-auxiliar, do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Outorga concessão a Trajano S.V. de Medeiros para aproveitamento das Cachoeiras de Sobragi e Fumaça no rio Paraíbuna, no distrito de Vargem Grande, Município e comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alonso Leite de Barros a pesquisar mica no município de Iguape, Estado de São Paulo.

Ementa: Extingue 2 cargos excedentes da classe G, da carreira de Farmacêutico, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Teodoro de Morais a pesquisar mica em terrenos da Fazenda "Matso Dentro" município de Santa Catarina Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Teixeira da Fonseca a pesquisar ouro no município de Varginha do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Simões de Matos a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Humberto Kfuri a comprar pedras preciosas.

Ementa: Desapropria terrenos e benefeitorias para obras na estação de Santa Maria da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova projeto e orçamento, para construção de um pontilhão no km 263+952, da linha de Soledade a Sapucaí, da Rede Mineira de Viação.

Ementa: Aprova o projeto e orçamento para a construção de dois pontilhões na rede Miniera de Viação.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Cardoso a pesquisar carvão no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.