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Ementa: Extingue dois cargos excedentes do padrão "L", de Professor Catedrático do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Autoriza a Companhia de Carrís, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada a ampliar e modificar suas instalações existentes no "Ribeirão das Lages" e no rio Piraí, no Município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Ementa: Concede autorização para funcionar e emitir letras hipotecárias à Cooperativa Instituto do Cacau da Bahia, da categoria de cooperativa central, em todo o território do Estado do Bahia.

Ementa: Extingue, por se achar vago, um cargo excedente da classe E, da carreira de Servente, do Quadro excedente da classe E, da carreira de Servente, do Quadro único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Cria o Consulado de carreira em Dublin, Irlanda.

Ementa: Concede à "Cristaes & Mica Limitada", autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Extingue 2 cargos excedentes da classe G, da carreira de Bibliotecário-Auxiliar, do Qaudro I do Ministério da Educação e Saaúde.

Ementa: Suprime um cargo extinto de Patrão, padrão "H", do Quadro "I", do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Suprime um cargo excedente da classe "G" da carreira de Calculista.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de um boeiro capeado de 1,00 x 1,00 e valeta no km.698 + 758 - bitola de 1,00 - linha de Angra dos Reis a Monte Carmelo, da Rede Mineira de Viação.

Ementa: Desapropria o prédio situado à rua Chile n. 30, em Natal, Estado do Rio Grande do norte, nescessário ao prolongamento do Cais do Porto.

Ementa: Concede isnpeção permanente ao Ginásio Jauense Horácio Berlinck, em Jaú , Estado de São Paulo.

Ementa: Suprime um cargo extinto no Quadro Suplementar do Ministério das Relações Exteriores.

Ementa: Extingue 1 cargo excedente da classe F, da carreira de Mestre de Ensino, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza a empresa de mineração "Minas de São José Limitada" a pesquisar manganês, ferro e associados em terrenos da fazenda Pequirí, Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.