Busca de legislação

Ementa: Aprova orçamentos básicos para a aquisição, pela "The Leopoldina Railway Company, Limited", de seis locomotivas "Tank".

Ementa: Concede autorização para funcionar à Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada "Banco de Crédito Hipotecário e Mercantil de Minas Gerais - Cooperativa", com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente.

Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente.

Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente.

Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Suspende, neste ano, a execução do disposto no artigo 18 do Regulamento baixado com o Decreto n. 24427, de 19de juho de 1934.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Extingue um (1) cargo excedente da classe "E", da carreira d Prático Rural do Quadro Único, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Torna sem efeito o Decreto n. 5.728, de 29 de maio de 1940.

Ementa: Extingue um cargo de Promotor Público, padrão O, do Quadro VI do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Procede à classificação das Coletorias de Rendas Federais na República, e da outras providências.

Ementa: Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação da cera de carnaúba, visando a sua padronização.

Ementa: Extingue dois 2 cargos excedentes da classe C, da carreira de Servente, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Macedo Linhares a pesquisar mármore na estância "Palma", Município de São Gabriel e Município de Lavras, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Altera as tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista da Secretaria de Estado e do Tribunal de Segurança Nacinal, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.