Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 5.911, de 3 de Julho de 1940
Ementa: Suprime 5 cargos extintos de Professor, padrão J, do Qaudro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.806, de 12 de Junho de 1940
Ementa: Extingue um cargo excedente de Oficial Administrativo, classe I, do Quadro VII do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.855, de 22 de Junho de 1940
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.811, de 13 de Junho de 1940
Ementa: Concede à Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares autorização para funcionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.999, de 19 de Julho de 1940
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.981, de 17 de Julho de 1940
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro naturalizado Constantino Koracakis a pesquisar Ilmenita, areia monasítica e minérios associados, em terrenos situados na ilha Grande, 5º e 6º distrito do Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.002, de 19 de Julho de 1940
Ementa: Suprime cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.977, de 16 de Julho de 1940
Ementa: Declara sem efeito o Decreto n. 4316, de 28 de junho de 1939.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.042, de 29 de Julho de 1940
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.040, de 29 de Julho de 1940
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.837, de 19 de Junho de 1940
Ementa: Concede a "Irmão Souza e Silva", autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.008, de 20 de Julho de 1940
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.010, de 20 de Julho de 1940
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.906, de 2 de Julho de 1940
Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalista do Serviço do Material Bélico da 8ª Região Militar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.959, de 15 de Julho de 1940
Ementa: Aprova a planta referente ao terreno nescessário ao aumento de desvios no páteo da estação de Uberaba, na linha de Catalão, da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.952, de 11 de Julho de 1940
Ementa: Concede autorização à Companhia União dos Refinadores para continuar a funcionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.017, de 24 de Julho de 1940
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Rolla a pesquisar amianto e associados, no Município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.913, de 3 de Julho de 1940
Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a contrução de um depósito de locomotivas, em santiago, na Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.019, de 24 de Julho de 1940
Ementa: Concede à "Castro Lopes & Tebyriça", autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.021, de 24 de Julho de 1940
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo de Castro Lopes a pesquisar ilemenita na Ilha de São Sebastião, Município de Vila Bela, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada