Busca de legislação

Ementa: Autoriza a cotação em Bolsa de títutos da dívida externa brasileira.

Ementa: Fica autorizado o cidadão brasileiro Miguel Lefundes Deiró a pesquisar areia monazítica no Município de Prado, Estado da Baía.

Ementa: Autoriza a firma Oliveira & Comp. a comprar pedras preciosas.

Ementa: Dispensa as formalidades exigidas pelo art. 136, n. 7, do decreto n. 4857.

Ementa: Autoriza o Empresa Elétrica Londrina e estabelece linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica às vilas de Nova Dantzig, Rolândia e Arapongas, situadas no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Estênio Machado a pesquisar mica, caolim, águas marinhas, cristal de rocha, berilo, columbita e associados em terras situadas no Distrito Federal de Vila Pentanha, Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira naturalizada Erna Goldschimdt Rothscild a pesquisar mica no Município de Santa Maria do Araguaia, do Estado de Goiaz.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Climério Vieira a pesquisar mica e associados no Município de Peçanha do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Prorroga por cento e oitenta (180) dias o prazo a que se refere o n. ;1 do art. 2º do Decreto n. 4.040, de 10 de maio de 1939.

Ementa: Concede à "Companhia Adicional de Ferro-Ligas" autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Irene Lopes Sodré a pesquisar caolim em terrenos situados no 3º distrito de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nilo Fábio de Oliveira a pesquisar mica e associados em lugar denominado Vala Grande, no município de Resplendor, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adão Carlos Duques a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza as sociedades anônimas, Companhia Força e Luz de Uberlândia e Empresa Força e Luz de Araguarí, a construir uma linha de transmição para interligação de suas usinas, nos termos do Decreto-Lei n. 2059, de 5 de março de1940.

Ementa: Revoga o Decreto n.º 3.480, de 23 de dezembro de 1938.

Ementa: Revoga o Decreto n.º 1.935, de 1 de setembro de 1937.

Ementa: Concede à Companhia de Mineração de Ferro e Carvão Sociedade Anônima, autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermano Chaves Franck a pesquisar magnesita e associados no Município de Iguatú, Estado do Ceará.

Ementa: Revoga o Decreto n.º 1.891, de 18 de agosto de 1937.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Anunciada dos Passos Miranda a pesquisar ametista e associados em terrenos situados no distrito de Reeve, município e comarca de Alegre, Estado do Espírito Santo.