Busca de legislação

Ementa: Aprova projeto e orçamento, para ligação de variante de Pinhal a Cruz Alta, da linha Santa Maria a Passo Fundo e construção de um triângulo de reversão em Pinhal, da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Declara extinto cargo vago.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Extingue dois cargos excedentes de classe "E", da carreira de Zelador, do Quadro "I", do Ministério de Educação e Saúde.

Ementa: Suprime um cargo extinto de carpinteiro, classe "D", do Quadro "I", do Ministério de Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza a Companhia de Carrís, Luz e Força do Rio de Janeiro, Limitada, a proceder ao suprimento de energia elétrica ao povoado de Andrade Pinto, Município de Vassouras, Estado do RIo de Janeiro, nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto-lei nº 2.059, de 5 de março de 1940.

Ementa: Suprime um cargo da classe "A", da carreira de, extinta, de Estacionário, do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente na classe "J" da carreira de Agrônomo Fruticultor do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Ementa: Extingue três cargos excedentes da classe "G" da carreira de Estatístico Auxiliar.

Ementa: Concede autorização à "Sociedade Anônima Moinho Santista" para continuar a funcionar.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para a restauração de trilhos e acessórios a serem empregados na Rede de Viação Férrea Federal do Rio-Grande do Sul.

Ementa: Aprova as alterações introduzidas nos estatutos da "Alliance Assurance Company, Limited" pelas assenbléias gerais de acionistas, realizadas a 22 de junho de 1921, 8 de maio de 1935 e 5 de maio de 1937.

Ementa: Declara Extintos cargos excedentes.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de três carros motores, da série 100, destinados ao transporte de passageiros em pequenos trechos e ramais da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Acrescenta novo parágrafo ao art. 12 do Decreto-Lei nº 2.308, de 13 de junho de 1940, e dá nova redação aos §§ 1º e 2º de seu art. 13.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de 208:800$0, para pagamento de pessoal.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Aprova a codificação das normas financeiras para os Estados e Municípios.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito suplementar de 40:000$0 à verba que especifica.

Ementa: Altera, sem aumento de despesas, o atual orçamento do Ministério da Viação e Obras Públicas.