Busca de legislação

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Manda observar completa neutralidade na guerra entre a Itália de um lado e a França e a Grã-Bretanha de outro.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Altera a denominação de cargos do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Ementa: Dá nova organização aos núcleos coloniais.

Ementa: Autoriza a aquisição, pelo Ministério da Guerra, de um terreno em Piquete (São Paulo), destinado à ampliação da Vila Operária da Fábrica de Piquete.

Ementa: Prorroga o prazo de vigência do crédito especial aberto pelo Decreto-Lei nº 865, de ;17 de novembro de 1938.

Ementa: Autoriza os governos estaduais a promoverem a guarda e fiscalização das florestas.

Ementa: Dispõe sobre a execução do Decreto-Lei nº 1.395, de 29 de junho de 1939, na parte relativa ao trabalho na navegação lacustre e fluvial, no tráfego de porto e na pesca.

Ementa: Cria dois cargos de ajudante de Tesoureiro no Quadro único do Ministério da Agricultura.

Ementa: Institui a Medalha, Comemorativa do Cinquentenário da Proclamação da República.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de 17:064$5 para pagamento de vencimentos.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Agricultura o crédito especial de 500:000$0, para as despesas da Comissão Nacional de Gasogênio.

Ementa: Inclue no quadro suplementar do Ministério da Educação e Saúde um cargo de diretor Geral, padrão N.

Ementa: Cria a função gratificada de Secretário do Conselho Nacional de Proteção aos Índios.

Ementa: Altera o Quadro Suplementar Privativo (Q.S.P.) da Arma de Engenharia.

Ementa: Altera o art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n. 1484, de 3 de agosto de 1939.

Ementa: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade da União, situados no Estado do Piauí.

Ementa: Altera, em parte, o vigente orçamento de despesa do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Regula a inatividade e o acesso dos oficiais do Corpo da Armada e Quadro de Aviadores Navais e dá outras providências.