Busca de legislação

Ementa: Decreta luto oficial por três dias.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Organiza uma Bateria Independente de Artilharia Automóvel.

Ementa: Aprova a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista para a Comissão de Defesa da Econimia Nacional.

Ementa: Concede à "Sociedade Comercial de Mineração Ltda." autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Outorga autorização de estudos à Companhia Nacional de Pesquisas e Exploração Minerais S/A.

Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a construção de vigas de concreto, de 10m,00, na ponte de Km. 54+207, da linha de Soledade a Barra do Piraí, bitola de 1m,00, da Rede Mineira de Viação.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Extingue um cargo excedente da classe C, da carreira de Servente, Quadro III do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza o cidadã inglesa Ruth Jane Bayntum a comprar pedras preciosas.

Ementa: Retifica o Decreto nº 4.851, de 7 de novembro de 1939, referente a subvenções.

Ementa: Aprova o Regulamento para a Escola de Geógrafos do Exército.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Emanuel Sousa Lima a pesquisar talco no Município de Congonhas do Campo, Comarca de Conselheiro Lafayette, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário mensalista de repartições do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Autoriza a Companhia Campineira de Tração, Luz e Força a elevar a barragem situada no rio Jaguarí, Distrito e Município de Pedreira de São Paulo, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei n. 2059, de 5 de março de 1940.

Ementa: Aprova o projeto e orçamento, para o reforço montagem e pintura de três supestruturas metálicas de 15,60 metros de centro a centro de apoio, situadas nos kms 352+428 - 604 e 352+660, na linha de Porto Alegre a Montenegro, da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara caduca a autorização conferida ao cidadão Paulo Emílio Pereira da Silva pelos Decretos nºs 1.750, de 29 de junho de 1937, e 2.610, de 4 de maio de 1938, para pesquisar caolim em terras situadas no Distrito Federal e Municípios de Magé, no Estado do Rio de Janeiro.