Busca de legislação

Ementa: Autoriza a venda de terras do antigo Posto Experimental de Veterinária, de Belo Horizonte, do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Ementa: Abre, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de 90:000$0 para estudos da navegação nos rios Paraná e Paraguai.

Ementa: Altera o atual orçamento do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sem aumento de despesa.

Ementa: Aprova o regulamento do Curso de Saúde Pública a que se refere o Decreto-lei n. 2243, de 29 de maio de 1940.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Alencar de Lima a pesquisar gipsita na Fazenda Rio do Peixe, Município de Jaguariaiva, Estado do Paraná.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Faz pública a ratificação pela Fazenda da Convenção para facilitar a circulação internacional dos filmes de caráter educativo, firmada em Genebra a 11de outubro de 1933.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extinto cargo excedente

Ementa: Aprova nova numérica para o pessoal extranumerário mensalista do Estabelecimento Central do Material de Intendência do Ministério da Guerra.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para instalações sanitárias e serviços de água e esgotos na estação de Vau-Assú, na linha do Centro, de "The Leopoldina Railway Company, Limited".

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Odilon Loureiro da Cunha a fazer a lavra da jazida de caolim, cassiterita e minérios e associados no município de Mogí das Cruzes do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Euclyes Alves Guimarães Cotia, a pesquisar linhito e associados em terras da Fazenda Mirandópolis, Distrito de Quatís, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Américo Rodrigues Manga, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar conchas na Lagoa de Araruama, Minicípio de Araruama, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção de uma parada e instalação de uma caixa dágua, no Km 496+271,50, da linha Sul do Espírito Santo, de The Leopoldina Railway Company, Limited.

Ementa: Aprova projeto e orçamento, referentes à construção de 50 vagões (gaiolas), para 24000 Kgs, destinados a Rede Mineira de Viação.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.