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Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Declara extinto, por achar vago, um cargo da classe D, da carreira de Chefe de Portaria.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Belmiro de Medeiros Silva, a pesquisar minério de ourono lugar denominado "Santa Luzia ", no distrito da cidade e Município de São Gonçalo do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova projeto e orçamento, referentes à construção de uma plataforma no páteo da estação de Sapucaí, no km. 269, da linha de Soledade a Sapuraí, da Rede Mineira de Viação.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Belmiro de Medeiros Silva, a pesquisar minério de ouro no lugar denominado Represa " Xicão", situado no distrito da cidade e Município de São Gonçalo do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Belmiro de Medeiros Silva, a pesquisar minério de ouro no lugar denominado "Dois Irmãos", no distrito da cidade de Município de São Gonçalo do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Abre, pelo Ministério do Trabalho, o crédito especial ;11:700$0, para pagamento de gratificação de função.

Ementa: Aprova projeto e orçamento, na inportância de Rs 155:441$800 para a construção de um armazem para inflamáveis, no local denominado Miramar, nos arredores de Belem, no Estado do Pará.

Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Haití, do Tratado Interamericano sobre Bons Ofícios e Meditação, firmado em Buenos Aires, a 23 de dezembro de 1936, por ocasião da Conferência Interamericana de consolidação da Paz.

Ementa: Concede subvenção a instituições no Território do Acre e Estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíbá, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal no exercício de 1938.

Ementa: Concede inspeção permanente ao Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Cafelandia, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Outorga ao cidadão Jorge Peles concessão para o aproveitamento de energia hidráulica na corredeira "Lage de Baixo", no rio Meia Ponte, distrito de Itaberaí, município de Inhumas, Estado de Goiás.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente da classe E da carreira de auxiliar de ensino do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Ementa: Faz pública as adesões, por parte de vários países, à Convenção Internacional de Telecomunicações e Regulamentos a ela anexos, firmados por ocasião da Conferência Telegráfica de Madrid, realizada de 3 de setembro a 9 de dezembro de 1932.

Ementa: Altera o Regulamento aprovado por Decreto nº 3.507, de 28 de dezembro de 1938.

Ementa: Aprova o Regulamento para a VIII Exposição Nacional de Animais a Produtos Derivados, a realizar-se na Capital Federal, de 15 a 23 de julho do corrente ano.

Ementa: Altera o quadro do pessoal da Diretoria de Cavaleria.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe "J", da carreira de Engenheiro Rural, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.