Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.031, de 9 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargos extintos do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.032, de 9 de Maio de 1939
Ementa: Concede inspeção permanente ao curso fundamental do "O Pritaneu", com sede no Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.034, de 10 de Maio de 1939
Ementa: Faz pública a aplicação à Indo-China francesa da Convenção Internacional sobre linhas de limite de carga, firmada em Londres a 5 de julho de 1930.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 3.569, de 9 de Janeiro de 1939
Ementa: Aprova projeto e orcamento, referentes à construção do edifício destinado à estação de "Angaturama" e respectivo desvio, no km. 41+ 460, da linha de "Cruzeiro a Tuiutí", da Rêde Mineira da Viação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.228, de 7 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.229, de 7 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.291, de 24 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.227, de 7 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.199, de 5 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.159, de 30 de Maio de 1939
Ementa: Extingue um cargo da classe "J" da carreira de "Médico clínico", do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.162, de 30 de Maio de 1939
Ementa: Declara extintos dois cargos excedentes na carreira de "Guarda sanitário", do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.220, de 7 de Junho de 1939
Ementa: Faz pública a ratificação pelo Afeganistão, da Convenção sanitária internacional, firmado em Paris a 221 de junho de 1926.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.303, de 24 de Junho de 1939
Ementa: Aprova projeto e orçamento, relativos à construção de dois desvio e prolongamentos de boeiro em tubos de concreto armado, no pátio da estação de Praia Formosa Cargas, de "The Leopoldina Railway Company, Limited.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.171, de 31 de Maio de 1939
Ementa: Outorga à Companhia Melhoramentos Pará de Minas concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira de Britos, no Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.235, de 8 de Junho de 1939
Ementa: Declara sem efeito o Decreto-lei nº 31, de 5 de abril de 1939, expedido pelo Prefeito do Município de Tombos, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.150, de 25 de Maio de 1939
Ementa: Altera o art. 2º do Regulamento sobre exportação de frutas cítricas, aprovado pelo Decreto n. 23.835, de 6 de fevereiro de 1934.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.244, de 13 de Junho de 1939
Ementa: Suprime cargos extintos e de carreiras extintas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.339, de 5 de Julho de 1939
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Oscar Machado da Costa, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar níquel e cromo, no lugar Buritisal Grande, na Fazenda Taboleiro da Cruz, município de São José do Tocantins, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.319, de 29 de Junho de 1939
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Esmiraldo José Pereira a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.340, de 5 de Julho de 1939
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Oscar Machado da Costa, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar níquel e cromo na Fazenda Taboleiro da Cruz, município de São José do Tocantins, Estado de Goiás.
Situação: Revogada