Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.102, de 17 de Maio de 1939
Ementa: Declara extinto um cargo da classe "G", da carreira de Escrituário, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.041, de 10 de Maio de 1939
Ementa: Concede à Mineração Sankir Limitada autorização para funcionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.043, de 10 de Maio de 1939
Ementa: Concede autorizações para funcionar, no país, à "sociedade Cruzeiro do Sul Mineração ".
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.112, de 22 de Maio de 1939
Ementa: Extingue um cargo da classe "F" da carreira de Desenhista, do Quadro II do Ministério da Viação e Obras Públicas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.114, de 22 de Maio de 1939
Ementa: Aprova projeto e orçamento, relativos ao reforço, montagem e pintura de uma superestrutura metálica, situada no Km. 227+434, da linha de Cacequí a Rio Grande, da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.996, de 5 de Maio de 1939
Ementa: Modifica disposições do Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.070, de 12 de Maio de 1939
Ementa: Modifica disposições de regulamento para o Corpo de Práticos dos rios da Prata, Baixo Paraná e Paraguai.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.997, de 5 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargos de carreira extinta.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.998, de 5 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargos de carreira extinta.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.001, de 5 de Maio de 1939
Ementa: Cria uma segunda coletoria para arrecadação das rendas federais em José Bonifácio, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.002, de 5 de Maio de 1939
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Marcelino de Sousa Pacheco a comprar pedras preciosas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.007, de 5 de Maio de 1939
Ementa: Autoriza o cidadão alemão Walter Dreher a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.185, de 1º de Junho de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.012, de 6 de Maio de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.015, de 6 de Maio de 1939
Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.683, de 1º de Fevereiro de 1939
Ementa: Autoriza, a título Provisório, os cidadãos brasileiros Augusto Francisco Gonçalves e Paulino Affonso Chaves, a pesquisar magnetita no imóvel denominado "Fazenda Pedra de Ferro", município de Jequié, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.158, de 29 de Maio de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.022, de 9 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.148, de 24 de Maio de 1939
Ementa: Declara extinto um cargo excedente da carreira de Servente do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.029, de 9 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada