Busca de legislação

Ementa: Aprova as alterações introduzidas nos estatutos da Companhia Adriática de Seguros, pela assembléia geral de acionistas realizada a 30 de abril de 1938.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Transfere, da sub-consignação 39 - "Estivas, etc."; III - Diversas despesas, Verba 2 - Material, para a sub-consignação 24 - "Sementes, etc.", do orçamento vigente do Ministério da Agricultura, a importância de 27:275$0.

Ementa: Dá nova redação a dispositivo sobre publicação de cliches da Propriedade Industrial nos órgãos oficiais.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Manda proceder a uma nova publicação das Tarifas das Alfândegas.

Ementa: Estende aos demais casos em que foram interessadas as autarquias criadas pela União a competência atribuída pelo art. 9º, inciso V, do Decreto-Lei nº 986, de 27 de dezembro de 1938, aos Procuradores Regionais, e dá outras providências.

Ementa: Orçamento 1939 - Alteração Ministério da Guerra

Ementa: Estabelece gratificações de função para o Chefe da Secretaria e os Chefes de Seção do Conselho de Imigração e Colonização e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Imposto de transcrição devido a Prefeitura do Distrito Federal.

Ementa: Estende aos alunos do Curso de Emergência de Educação Física as regalias dos licenciados em educação física e dos médicos especializados em educação física e desportos.

Ementa: Aprova os projetos e orçamentos de melhoramentos a serem executados, à conta da taxa de 10%, na Estrada de Ferro Sorocabana.

Ementa: Convenção internacional para o emprêgo da radiodifusão no interesse da paz. Genebra, 1936 - Ratificação pela Suiça.

Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Autoriza, a título provisório, a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia, sociedade anônima brasileira, legalmente constituída, a pesquisar minério de ferro no imóvel denominado "Domínio Dona Francisca", no município de Joinville, Estado de Santa Catarina.