Busca de legislação

Ementa: Concede auxílios a instituições no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1938.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Belmiro de Medeiros Silva, a pesquisar minério de ouro no lugar denominado "Rasgão", no distrito da cidade e Município de São Gonçalo do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Concede à S.A. Laticínios e Fecularia de Pirassunuga autorização para continuar a funcionar.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe "J", da carreira de Engenheiro de Minas, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Faz pública a ratificação, por parte de Nicarágua, de diversas Convenções firmadas a 23 de dezembro de 1936, em Buenos Aires, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Declara extintos dezesseis (16) cargos na carreira de Guarda sanitário, do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Cria a função gratificada de Chefe de Portaria da Divisão do Expediente do Gabinete do Ministro da Guerra.

Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o art 1º do Decreto-Lei nº 576, de 29 de julho de 1938.

Ementa: Declara que não se incluem nas disposições do Decreto-Lei n. 150, de 30 de dezembro de 1937, as dívidas relativas a impostos.

Ementa: Abre crédito suplementar e torna sem efeito o Decreto-Lei nº 1.264, de 11 de maio do corrente ano.

Ementa: Declara extinto cargos excedentes.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Paulo Albuquerque a pesquisar diatomita em área localizada no lugar Lagoa do Crassuí, no Município de Soure, do Estado do Ceará.

Ementa: Concede a autorização, para funcionar, de que trata o Decreto-Lei nº 938, de 8 de dezembro de 1938, à Companhia Geral de Eletricidade S/A.

Ementa: Suprime cargos vagos.