Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.368, de 10 de Julho de 1939
Ementa: Aprova projeto e orçamento relativos à construção de vinte pranchas de fueiros e estrado de madeira, com a lotação de dezoite toneladas, na Rede Mineira de Viação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.370, de 10 de Julho de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.552, de 21 de Agosto de 1939
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Salvador Priolli Júnior a pequisar jazidas de arenito betuminoso, em terrenos de domínio privado, no Município de Guareí, Comarca de Tatuí, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.373, de 11 de Julho de 1939
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.556, de 22 de Agosto de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.557, de 23 de Agosto de 1939
Ementa: Renova a autorização concedida a Raul Antony pelo Decreto n. 1.537, de 30 de março de 1937.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.429, de 25 de Julho de 1939
Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.496, de 9 de Agosto de 1939
Ementa: Concede à sociedade Barbosa Melo & Scarpelli, autorização para funcionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.585, de 25 de Agosto de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.474, de 2 de Agosto de 1939
Ementa: Faz pública a ratificação por parte da Costa Rica, de diversas Convenções, firmadas em Buenos Aires, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.648, de 6 de Setembro de 1939
Ementa: Outorga à Empresa de Luz Elétrica Santa Terezinha concessão para legalizar o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira denominada Tororão, no Córrego Tororão, Município de Ribeira, Comarca de Apiaí no Estado de S. Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.622, de 4 de Setembro de 1939
Ementa: Aprova projeto e orçamento no total de 540:099$0, para reforço da estrutura de concreto armado da plataforma dos cais de atracação do Porto de São Sebastião.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.688, de 20 de Setembro de 1939
Ementa: Outorgou ao Governo do Estado de São Paulo, concessão para aproveitamento progressivo de um trecho do ribeirão Palmital, Municipal de Apiaí, Estado de São Paulo, e autorização para estudos do mesmo trecho.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.650, de 6 de Setembro de 1939
Ementa: Outorga autorização de estudos a Julião Nogueira & Irmãos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.773, de 16 de Outubro de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.090, de 16 de Maio de 1939
Ementa: Suprime dois cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.969, de 29 de Abril de 1939
Ementa: Reconhece o excesso de despesas feitas pela Rede de Viação Férrea Federal, em relação ao orçamento aprovado pelo Decreto n. 2241, de 03 de janeiro de 1938.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.044, de 11 de Maio de 1939
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Alciedes Vieira Pinheiro, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar "areia Monazítica", em terrenos de marinha no Município de Prado, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.209, de 5 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo vago.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.191, de 2 de Junho de 1939
Ementa: Suprime cargos de carreiras extintas.
Situação: Revogada