Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 4.648, de 6 de Setembro de 1939
Ementa: Outorga à Empresa de Luz Elétrica Santa Terezinha concessão para legalizar o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira denominada Tororão, no Córrego Tororão, Município de Ribeira, Comarca de Apiaí no Estado de S. Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 4.622, de 4 de Setembro de 1939
Ementa: Aprova projeto e orçamento no total de 540:099$0, para reforço da estrutura de concreto armado da plataforma dos cais de atracação do Porto de São Sebastião.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.688, de 20 de Setembro de 1939
Ementa: Outorgou ao Governo do Estado de São Paulo, concessão para aproveitamento progressivo de um trecho do ribeirão Palmital, Municipal de Apiaí, Estado de São Paulo, e autorização para estudos do mesmo trecho.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.650, de 6 de Setembro de 1939
Ementa: Outorga autorização de estudos a Julião Nogueira & Irmãos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.773, de 16 de Outubro de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.090, de 16 de Maio de 1939
Ementa: Suprime dois cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 3.969, de 29 de Abril de 1939
Ementa: Reconhece o excesso de despesas feitas pela Rede de Viação Férrea Federal, em relação ao orçamento aprovado pelo Decreto n. 2241, de 03 de janeiro de 1938.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.044, de 11 de Maio de 1939
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Alciedes Vieira Pinheiro, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar "areia Monazítica", em terrenos de marinha no Município de Prado, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.209, de 5 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo vago.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 4.191, de 2 de Junho de 1939
Ementa: Suprime cargos de carreiras extintas.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.305, de 27 de Junho de 1939
Ementa: Concede auxílios a instituições no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1938.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 5.038, de 20 de Dezembro de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.819, de 31 de Outubro de 1939
Ementa: Declara extintos dezesseis (16) cargos na carreira de Guarda sanitário, do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.588, de 25 de Agosto de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 4.245, de 13 de Junho de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 3.602, de 13 de Janeiro de 1939
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Belmiro de Medeiros Silva, a pesquisar minério de ouro no lugar denominado "Rasgão", no distrito da cidade e Município de São Gonçalo do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 3.750, de 16 de Fevereiro de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 3.804, de 9 de Março de 1939
Ementa: Concede à S.A. Laticínios e Fecularia de Pirassunuga autorização para continuar a funcionar.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 3.819, de 14 de Março de 1939
Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe "J", da carreira de Engenheiro de Minas, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 3.859, de 23 de Março de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada