Busca de legislação

Ementa: Outorga ao cidadão Jorge Peles concessão para o aproveitamento de energia hidráulica na corredeira "Lage de Baixo", no rio Meia Ponte, distrito de Itaberaí, município de Inhumas, Estado de Goiás.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente da classe E da carreira de auxiliar de ensino do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Ementa: Faz pública as adesões, por parte de vários países, à Convenção Internacional de Telecomunicações e Regulamentos a ela anexos, firmados por ocasião da Conferência Telegráfica de Madrid, realizada de 3 de setembro a 9 de dezembro de 1932.

Ementa: Altera o Regulamento aprovado por Decreto nº 3.507, de 28 de dezembro de 1938.

Ementa: Aprova o Regulamento para a VIII Exposição Nacional de Animais a Produtos Derivados, a realizar-se na Capital Federal, de 15 a 23 de julho do corrente ano.

Ementa: Faz pública a ratificação, por parte do Paraná, de diversas Convenções firmados em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da Sétima Conferência Internacional Americana.

Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Concede à "Minas de Ferro S.A.", autorização para funcionar.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Retifica o Decreto n.º 2.373, de 10 de fevereiro de 1938.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Declara de utilidade pública a sociedade "SOS".

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Irineu da Rocha a comprar pedras preciosas.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Dá nova organização à Seção de Segurança Nacional do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Extingue um cargo excedente da classe "G", da carreira de Estatístico Auxíliar, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Declara caduca a autorização concedida a José Caetano da Silva pelo Decreto n.º 3.031, de 31 de agosto de 1938.