Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.185, de 1º de Junho de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.012, de 6 de Maio de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.015, de 6 de Maio de 1939
Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.683, de 1º de Fevereiro de 1939
Ementa: Autoriza, a título Provisório, os cidadãos brasileiros Augusto Francisco Gonçalves e Paulino Affonso Chaves, a pesquisar magnetita no imóvel denominado "Fazenda Pedra de Ferro", município de Jequié, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.158, de 29 de Maio de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.022, de 9 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.148, de 24 de Maio de 1939
Ementa: Declara extinto um cargo excedente da carreira de Servente do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.029, de 9 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.031, de 9 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargos extintos do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.032, de 9 de Maio de 1939
Ementa: Concede inspeção permanente ao curso fundamental do "O Pritaneu", com sede no Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.034, de 10 de Maio de 1939
Ementa: Faz pública a aplicação à Indo-China francesa da Convenção Internacional sobre linhas de limite de carga, firmada em Londres a 5 de julho de 1930.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 3.569, de 9 de Janeiro de 1939
Ementa: Aprova projeto e orcamento, referentes à construção do edifício destinado à estação de "Angaturama" e respectivo desvio, no km. 41+ 460, da linha de "Cruzeiro a Tuiutí", da Rêde Mineira da Viação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.228, de 7 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.229, de 7 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.291, de 24 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.227, de 7 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.199, de 5 de Junho de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.159, de 30 de Maio de 1939
Ementa: Extingue um cargo da classe "J" da carreira de "Médico clínico", do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.162, de 30 de Maio de 1939
Ementa: Declara extintos dois cargos excedentes na carreira de "Guarda sanitário", do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.220, de 7 de Junho de 1939
Ementa: Faz pública a ratificação pelo Afeganistão, da Convenção sanitária internacional, firmado em Paris a 221 de junho de 1926.
Situação: Não consta revogação expressa