Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.752, de 5 de Outubro de 1939
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Irineu da Rocha a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.514, de 12 de Agosto de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.515, de 12 de Agosto de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.516, de 12 de Agosto de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.517, de 12 de Agosto de 1939
Ementa: Dá nova organização à Seção de Segurança Nacional do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.518, de 15 de Agosto de 1939
Ementa: Extingue um cargo excedente da classe "G", da carreira de Estatístico Auxíliar, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.744, de 4 de Outubro de 1939
Ementa: Declara caduca a autorização concedida a José Caetano da Silva pelo Decreto n.º 3.031, de 31 de agosto de 1938.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.524, de 15 de Agosto de 1939
Ementa: Declara extintos trinta e um cargos excedentes da carreira de "Técnico de Educação" do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.763, de 13 de Outubro de 1939
Ementa: Declara caduca a autorização outorgada ao cidadão Bernardino Salomé de Queiroga, pelo Decreto n.º 2.963, de 11 de agosto de 1938.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.527, de 16 de Agosto de 1939
Ementa: Faz pública a ratificação, por parte da Costa Rica , do Tratado Interamericano sobre Bons Ofícios e Mediação, firmada por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.775, de 16 de Outubro de 1939
Ementa: Aprova projeto e orçamento, na importância de 13.972$9, para fechamento do páteo do almoxarifado, na estação de Carlos Prates da Rede Mineira de Viação.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.531, de 17 de Agosto de 1939
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Chaves a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.722, de 27 de Setembro de 1939
Ementa: Concede inspeção permanente ao Ginásio Diocesano Santo Antônio, em Taubaté, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.678, de 16 de Setembro de 1939
Ementa: Dispõe sôbre aplicaçãode saldo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.679, de 16 de Setembro de 1939
Ementa: Concede uma pensão aos herdeiros de uma praça falecida em consequência de acidente em serviço.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.730, de 2 de Outubro de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.735, de 3 de Outubro de 1939
Ementa: Suprime dois cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.915, de 22 de Novembro de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.914, de 22 de Novembro de 1939
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.687, de 20 de Setembro de 1939
Ementa: Concede à Sociedade "Asfalto Brasileiro Limitado", autorização para funcionar.
Situação: Revogada