Busca de legislação

Ementa: Corrige o engano com que foi publicado o Decreto-Lei n. 1028, de 4 de janeiro de 1939.

Ementa: Modifica as tabelas dos Quadros I e III do Ministério da Marinha.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Justiça, o crédito suplementar de 8.000:000$0, à verba que especifica.

Ementa: Altera as taxas a que se referem os Decreto-Leis ns. 97, de 23 de dezembro de 1937 e 485, de 9 de junho de 1938.

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1939.

Ementa: Autoriza a permuta de um terreno da União, situado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, por outro na mesma cidade.

Ementa: Concede uma pensão especial aos filhos menores de Manual Lerac Corrêa de Sá.

Ementa: Concede à "Mineração Geral do Brasil Ltda." autorização para funcionar.

Ementa: Autoriza, a título provisório, a Companhia Nacional de Mineração e Força a pesquisar carvão em àreas localizadas no Município de São Jeronimo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Cria uma Coletoria para arrecadação das Rendas federais no Município de Porirendaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Extingue um cargo excedente da carreira de "Inspetor de alunos", do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Aprova e manda executar o Regulamento para a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Faz pública a ratificação, por parte do Paraná, de diversas Convenções firmados em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da Sétima Conferência Internacional Americana.

Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Concede à "Minas de Ferro S.A.", autorização para funcionar.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Retifica o Decreto n.º 2.373, de 10 de fevereiro de 1938.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Declara de utilidade pública a sociedade "SOS".