Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.844, de 2 de Julho de 1938
Ementa: Declara extintos cargos vagos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.845, de 2 de Julho de 1938
Ementa: Declara extintos cargos vagos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.827, de 1º de Julho de 1938
Ementa: Suprime o cargo inicial de carreira extinta.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.848, de 2 de Julho de 1938
Ementa: Declara extinto cargo vago.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.854, de 2 de Julho de 1938
Ementa: Declara extinto cargo vago.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.856, de 2 de Julho de 1938
Ementa: Declara extintos cargos vagos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.743, de 10 de Junho de 1938
Ementa: Declara extintos cargos vagos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.861, de 5 de Julho de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.863, de 5 de Julho de 1938
Ementa: Extingue três cargos excedentes da classe "F" da carreira de agentes de Ferro, do Quadro II, do Ministério da Viação e Obras Públicas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.748, de 11 de Junho de 1938
Ementa: Aprova o projeto e orçamento para a construção de um novo armazém, no porto de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.749, de 11 de Junho de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.750, de 13 de Junho de 1938
Ementa: Declara extinto um cargo excedente da carreira de almoxarife do Quadro IV.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.828, de 1º de Julho de 1938
Ementa: Suprime o cargo inicial de carreira extinta.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.812, de 1º de Julho de 1938
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.816, de 1º de Julho de 1938
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.822, de 1º de Julho de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.945, de 6 de Agosto de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excendente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.771, de 18 de Junho de 1938
Ementa: Desapropria terras pertencentes a João Ferreira Rocha, José Ferreira Rocha e Ana Finizola Rocha situadas na bacia de irrigação do açude S.Gonçalo, no município de Sousa, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.951, de 9 de Agosto de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.882, de 12 de Julho de 1938
Ementa: Declara extinto um cargo excedente na carreira de Auxíliar de Ensino, no Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada