Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 3.391, de 2 de Dezembro de 1938
Ementa: Dispõe sobre aplicação de saldo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.310, de 24 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.209, de 26 de Outubro de 1938
Ementa: Faz pública a ratificação da adesão, por parte da Guatemala, da Convenção para a repressão do tráfico ilícito das drogas nocivas e Protocolo de Assinatura, firmados em Genebra, a 26 de junho de 1936.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 3.314, de 25 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extintos cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.315, de 25 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.318, de 25 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.321, de 25 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.322, de 25 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.213, de 26 de Outubro de 1938
Ementa: Aprova o Regulamento para a Biblioteca Militar e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.266, de 12 de Novembro de 1938
Ementa: Aprova projeto e orçamento, relativos à reconstrução de um pilar da ponte situada no Km. 535 + 792m, da linha de "Cacequí ao Rio Grande", da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.214, de 27 de Outubro de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Ruy Fogaça de Almeida, a pesquisar minérios de níquel, magnésio, ferro, talco, quartzo, titânio, cobalto, e caolim, no imóvel denominado "Fazenda Rio do Peixe" de propriedade de Joaquim Caetano de Souza, situado no Distrito de Vianópolis, município e comarca de Bonfim, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.225, de 31 de Outubro de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.353, de 1º de Dezembro de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.402, de 5 de Dezembro de 1938
Ementa: Aprova projeto e orçamento relativos à reconstrução dos encontros da ponte no Km, 368+945m,8 da linha "Santa Maria a Uruguaiana", na Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.228, de 1º de Novembro de 1938
Ementa: Concede inspeção permanente ao Colégio Benett, com sede no Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.404, de 5 de Dezembro de 1938
Ementa: Prorroga por um ano o prazo a que se refere o § 1º da cláusula VI do contrato de que trata o decreto nº 23.029, de 2 de agosto de 1933.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.364, de 1º de Dezembro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.408, de 5 de Dezembro de 1938
Ementa: Aprova o regulamento para a Instrução dos Quadros e da Tropa.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.270, de 26 de Janeiro de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório, a companhia Ribeira Sociedade Anônima, legalmente constituída, a pesquisar blenda e galena em terrenos de Augusto Miguel e outros, situados no Município de Cerro Azul, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.655, de 11 de Maio de 1938
Ementa: Auoriza o cidadão brasileiro Oswaldo de Carvalho Pinto a pesquisar água mineral em sua propriedade denominada Santa Maria, no município do Socorro, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada