Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto-Lei nº 959, de 17 de Dezembro de 1938
Ementa: Cria um Consulado privativo em Santa Cruz de La sierra.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.356, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes. (M. Fazenda)
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.359, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes. (M. Fazenda)
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.361, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes. (M. Fazenda)
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.364, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excedente. (M. Fazenda)
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.169, de 13 de Outubro de 1938
Ementa: Extingue um cargo excedente da classe "H", da carreira de Estatística do Quadro Único, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.170, de 13 de Outubro de 1938
Ementa: Extingue um cargo vago da classe "H" da carreira extinta de Chefe de Portaria, do Quadro Único, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.175, de 17 de Outubro de 1938
Ementa: Aprova o orçamento provável, na importância de 885:632$250, para a duplicação da instalação mecânica de descarga de trigo a granel, existentwe entre os armazens internos 8 e 9 do pôrto de Santos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.247, de 5 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extinto cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.972, de 12 de Agosto de 1938
Ementa: Concede à Sociedade Cooperativa Gráfica de Seguros, fundada pelo Sindicato dos Industriais Gráficos de São Paulo, autorização para funcionar e aprova os seus estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.194, de 24 de Outubro de 1938
Ementa: Aprova os projetos e orçamentos para prolongamento da estação de Porciúncula, construção de cobertura na plataforma ilha da estação de Rosário, construção de seis vagões de laticínios e de três vagões para transporte de aves, na The Leopoldina Railway Company Limited.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.195, de 24 de Outubro de 1938
Ementa: Aprova os projetos e orçamentos relativos à construção de um grupo de casas para feitor, imediato a trabalhadores da turma 50, no Km. 96,160 da linha de Santa Maria a Uruguaiana, da Rede de Viação Férrea do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.289, de 22 de Novembro de 1938
Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço Odontológico do Exército.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.983, de 12 de Agosto de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excendentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.270, de 16 de Novembro de 1938
Ementa: Concede inspeção permanente ao Ginásio Diocesano de Lins, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.339, de 30 de Novembro de 1938
Ementa: Suprime um (1) cargo vago de Chefe de Portaria, padrão "G".
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.340, de 30 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extinto um cargo excedente na carreira de "guarda sanitário", do Quadro I.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.304, de 24 de Novembro de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Armando de Arruda Pereira, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro e diamantes numa área de 500 hectares situada no município de Registro do Araguaia, Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.305, de 24 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe E, da carreira de Prático Rural do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.207, de 26 de Outubro de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório, M.C. Fonseca & Comp., sociedade comercial legalmente constituída, a pesquisar calcita em terras situadas no distrito de São José das Torres, município de João Pessoa, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada